30/4/2020
Os avanços tecnológicos vêm sendo cada vez mais utilizados em disputas arbitrais por instituições, árbitros e partes interessadas em tornar o procedimento arbitral mais eficiente, seguro e dinâmico.
Pensando nessa presença crescente da tecnologia em procedimentos arbitrais, em 2019, a International Bar Association (IBA) criou o guia online Technology Resources for Arbitration Practitioners, que reúne informações sobre várias ferramentas tecnológicas disponíveis para a troca de comunicações (manifestações e decisões), para as deliberações do tribunal arbitral, para o compartilhamento e armazenamento de documentos, para a produção de provas e até mesmo para a realização de audiências.
Devido às circunstâncias da pandemia do COVID-19 e do isolamento social recomendado pelas instituições mundiais de saúde, a utilização desses recursos tecnológicos, que, até então, se mostravam como opção facilitadora, passou a ser uma necessidade para a manutenção do cronograma e para a garantia da celeridade dos procedimentos arbitrais.
Uma das medidas adotadas por algumas Câmaras foi substituir os procedimentos presenciais, como protocolos físicos e envios de comunicação, por protocolos eletrônicos e instrumentos de comunicação remota.
Algumas Câmaras também suspenderam automaticamente a realização de audiências e reuniões presenciais. Outras Câmaras, embora não tenham suspendido oficialmente a realização de reuniões presenciais, previram a possibilidade de audiências e reuniões por videoconferência à critério do Tribunal Arbitral. Nessa linha, instituições como Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e International Chamber of Commerce (ICC) já expediram recomendações sobre procedimentos remotos, notadamente as audiências arbitrais realizadas de modo virtual, tendo em vista o contexto da pandemia.
Nesse contexto, ganham destaque as ferramentas tecnológicas que fornecem serviços de videoconferência, que permitem o compartilhamento de telas entre os presentes e que garantam a segurança das informações discutidas durante as reuniões remotas. O escritório L O Baptista, na mesma toada das principais instituições arbitrais, dispõe de todos os recursos tecnológicos que garantem a condução regular das arbitragens durante a pandemia, e, certamente, servirá para difundir ainda mais o uso da tecnologia em procedimentos arbitrais.
