10/2/2020
O Globo
Por Gabriela Oliva*
A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro do ano passado, trouxe à tona o debate em torno do planejamento da sucessão de bens e fortunas. Especialistas ressaltam que a gestão patrimonial é o caminho ideal para evitar discórdias no futuro. Segundo a advogada Marina de Barros Monteiro, é preciso antecipar os efeitos patrimoniais do falecimento.
De acordo com a advogada, a prevenção pode ser feita tanto por meio do casamento no regime de separação total de bens ou pelo pacto antenupcial. Ela ressalta que, sob os aspectos nupciais, ninguém tem o direito de acessar o bem do outro durante o casamento.
Desafio de provar união
Já o reconhecimento de união estável após a morte de uma das partes, diz Marcelo Paolini, sócio da área de organização patrimonial de L.O. Baptista Advogados, pode ser um desafio. Afinal, é preciso comprovar, na Justiça, a duração contínua do relacionamento e a subordinação financeira.
— A prova da união estável pode ser feita pelas redes sociais, mas principalmente, pela convivência. A conversa é a melhor prevenção e deve ser feita com base no que a lei permite para garantir harmonia familiar — afirma Paolini.
Um especialista em gestão de grandes fortunas pode ajudar a enfrentar as exigências fiscais e sucessórias.
Especialistas recomendam, em primeiro lugar, fazer uma análise do seu patrimônio — recursos financeiros, imóveis e participações societárias —, além do mapeamento dos sucessores.
Depois, é preciso verificar as opções jurídicas para o planejamento sucessório. Estas incluem contrato de união estável, pacto antenupcial, doação em vida (com ou sem reserva de usufruto), testamento e constituição de holding com acordo de acionistas.
*Estagiária, sob a supervisão de Luciana Rodrigues
Disponível em: oglobo.globo.com/economia/como-evitar-disputa-por-herancas-em-casos-de-grandes-fortunas-como-de-gugu-liberato-24239473
